09/08/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
31/07/2022 20:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:05

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 14:05

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 14:05

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 14:04

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
14/06/2022 15:42

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2022 13:24

Desentranhado o documento
19/04/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 13:09

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 02:33

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 02:33

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 14:29

Juntada de Mandado
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803126-71.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - MA21119 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, DINO,FIGUEREDO&LUANDE ADVOGACIA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 1.310,74, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 64307170.

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 7 de abril de 2022.

ANDREA ORTEGAL RAMOS Diretor de Secretaria Matrícula 105320
08/04/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:50

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
07/04/2022 14:07

Realizado cálculo de custas
06/04/2022 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2022 08:23

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:47

Decorrido prazo de DINO,FIGUEREDO&LUANDE ADVOGACIA em 08/03/2022 23:59.
28/03/2022 13:47

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 08/03/2022 23:59.
28/03/2022 13:47

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 08/03/2022 23:59.
28/03/2022 13:47

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 08/03/2022 23:59.
28/03/2022 13:35

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 08/03/2022 23:59.
21/03/2022 22:49

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
22/02/2022 00:48

Publicado Intimação em 10/02/2022.
22/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
20/02/2022 11:44

Decorrido prazo de DINO,FIGUEREDO&LUANDE ADVOGACIA em 28/01/2022 23:59.
08/02/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 12:07

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:08

Juntada de Alvará
04/02/2022 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2022 10:48

Conclusos para decisão
02/02/2022 16:46

Juntada de petição
31/01/2022 15:58

Juntada de petição
03/12/2021 20:28

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:24

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:17

Juntada de petição
18/04/2021 01:53

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 17:48

Juntada de petição
30/03/2021 17:25

Juntada de petição
30/03/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803126-71.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - MA21119 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
29/03/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 12:10

Juntada de Ato ordinatório
29/03/2021 12:08

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2021 07:31

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 08:20

Juntada de petição
29/01/2021 00:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803126-71.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - MA21119 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença (id 32843716 ), bem como o requerimento de id 33142687, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (id 33142687), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
13/01/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 17:57

Juntada de petição
14/07/2020 10:18

Conclusos para despacho
14/07/2020 10:18

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:04

Juntada de petição
14/07/2020 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 15:33

Conclusos para despacho
06/07/2020 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2020 15:32

Transitado em Julgado em 01/07/2020
06/07/2020 15:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/07/2020 12:35

Juntada de petição
02/07/2020 01:37

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:02

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 22/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2020 12:32

Conclusos para julgamento
26/05/2020 12:32

Juntada de termo
24/05/2020 01:57

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 01:57

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 08/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 01:57

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 01:57

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 08/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 15:08

Juntada de petição
13/04/2020 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 19:38

Conclusos para decisão
06/04/2020 19:37

Juntada de termo
10/03/2020 12:06

Juntada de petição
10/03/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 09:19

Juntada de ato ordinatório
05/03/2020 18:00

Juntada de contestação
05/03/2020 17:47

Juntada de contestação
13/02/2020 18:19

Juntada de petição
12/02/2020 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 11:29

Juntada de diligência
04/02/2020 21:37

Expedição de Mandado.
04/02/2020 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2020 12:45

Conclusos para decisão
30/01/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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