25/07/2025 09:41

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:19

Juntada de petição
19/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:06

Juntada de petição
14/04/2025 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/02/2025 15:48

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em 03/02/2025
17/12/2024 06:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE ASSIS ANDRADE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 06:34

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:10

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:26

Juntada de petição
21/11/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:21

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento
07/08/2024 13:42

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
05/08/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 00:23

Conclusos para julgamento
01/02/2022 15:27

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:05

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:05

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:49

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE ASSIS ANDRADE em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 00:35

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808214-95.2017.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NIVEA MARIA RAMOS VIANA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO ANIL Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA LUIZA DE ASSIS ANDRADE - RJ224030, RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA - RJ224409 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se a parte requerida para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
09/11/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 08:25

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:44

Juntada de petição
15/10/2021 09:39

Juntada de petição
30/09/2021 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2021 09:00 3ª Vara Cível de São Luís.
30/09/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 00:00

Juntada de petição
27/08/2021 14:52

Decorrido prazo de NIVEA MARIA RAMOS VIANA em 25/08/2021 23:59.
06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:14

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA em 14/07/2021 23:59.
03/08/2021 16:03

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2021 00:54

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE ASSIS ANDRADE em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:54

Decorrido prazo de NIVEA MARIA RAMOS VIANA em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:53

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE ASSIS ANDRADE em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:53

Decorrido prazo de NIVEA MARIA RAMOS VIANA em 12/07/2021 23:59.
15/07/2021 14:40

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2021 12:17

Juntada de Carta ou Mandado
30/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
26/06/2021 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/09/2021 09:00 3ª Vara Cível de São Luís.
26/06/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2021 09:55

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:46

Conclusos para decisão
13/05/2021 09:11

Juntada de Certidão
03/05/2021 07:08

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:35

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 29/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 06:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 05:17

Juntada de petição
11/02/2021 05:14

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA 4ª ZONA ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:36

Juntada de petição
01/02/2021 22:21

Juntada de Peticao+sem+interesse+Usucapiao+-+Proc+0808214-95.2017.8.10.0001.pdf
27/01/2021 17:19

Juntada de Certidão
26/01/2021 02:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 18:07

Juntada de petição
08/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808214-95.2017.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NIVEA MARIA RAMOS VIANA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO ANIL Advogados do(a) REU: RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA - RJ224409, ANA LUIZA DE ASSIS ANDRADE - RJ224030 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0808214-95.2017.8.10.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NIVEA MARIA RAMOS VIANA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO ANIL O Excelentíssimo Senhor DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

Citando(a) (s): Réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados.

FINALIDADE: Citação dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados na forma do art. 942 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta aos termos da presente ação de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado, consoante consta da petição inicial, contados da expiração do prazo deste edital, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.

E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 18 de dezembro de 2020 .

Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís
07/01/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 08:58

Expedição de Informações pessoalmente.
18/12/2020 14:46

Juntada de Ofício
18/12/2020 12:59

Juntada de edital
15/12/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 14:09

Conclusos para decisão
17/01/2020 14:07

Juntada de Certidão
09/08/2019 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2019 23:59:59.
27/06/2019 09:31

Juntada de petição
25/06/2019 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2019 09:15

Juntada de ato ordinatório
20/06/2019 22:14

Juntada de contestação
20/06/2019 22:03

Juntada de contestação
13/06/2019 01:16

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RAMOS VIANA em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 01:16

Decorrido prazo de WALTER ARAÚJO SOUSA em 12/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 22:39

Juntada de petição
28/05/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 19:15

Juntada de diligência
22/05/2019 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 19:12

Juntada de diligência
10/05/2019 12:37

Expedição de Mandado.
10/05/2019 12:37

Expedição de Mandado.
08/05/2019 13:59

Juntada de diligência
09/04/2019 18:01

Juntada de Mandado
09/04/2019 17:03

Expedição de Mandado.
09/04/2019 17:02

Juntada de Mandado
19/03/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 16:59

Conclusos para despacho
15/03/2017 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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