23/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:28

Juntada de petição
03/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:56

em cooperação judiciária
30/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:26

Decorrido prazo de BIG FARMA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:39

Juntada de petição
09/08/2024 02:11

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 13:15

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:31

Juntada de petição
21/07/2023 22:01

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:46

Juntada de petição
14/07/2023 04:31

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 09:00

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:47

Conclusos para despacho
07/01/2023 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
07/01/2023 03:15

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES em 07/11/2022 23:59.
07/01/2023 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 07/11/2022 23:59.
07/01/2023 03:09

Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO em 07/11/2022 23:59.
15/12/2022 13:42

Juntada de petição
31/10/2022 12:08

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:51

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:42

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:40

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA em 04/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:48

Juntada de petição
25/07/2021 04:33

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0037524-92.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CH CAPITAL EIRELI - EPP, LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - OAB/SP 237773 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BIG FARMA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 47472011), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 12 de julho de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
16/07/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 21:20

Juntada de Certidão
11/07/2021 11:24

Decorrido prazo de BIG FARMA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 08/07/2021 23:59.
16/06/2021 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 15:01

Juntada de diligência
05/05/2021 14:32

Expedição de Mandado.
17/03/2021 16:22

Juntada de Carta ou Mandado
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:59

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:59

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:33

Juntada de petição
26/01/2021 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0037524-92.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CH CAPITAL EIRELI - EPP, LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - OAB/SP 237773 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - OAB/PE 28219, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983 EXECUTADO: BIG FARMA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP DECISÃO: Cuida-se de Ação de Execução proposta por CH CAPITAL EIRELI - EPP em face de BIG FARMA – COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Em petição de ID 32455909, o Exequente requereu a substituição do polo ativo, colacionando aos autos instrumento de contrato de cessão de direitos creditórios firmado com SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

Vejamos.

O artigo 778, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil, autoriza o cessionário a promover ou prosseguir com a execução, inexistindo exigência de anuência do devedor na hipótese de substituição do polo ativo porque o § 2º é expresso ao dispor que “a sucessão prevista no § 1.º independe de consentimento do executado”.

Assim, não havendo óbice e demonstrado o interesse jurídico, o pleito de substituição do polo ativo merece acolhimento.

No mesmo sentido há decisão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

CESSÃO DE CRÉDITO.

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.

POSSIBILIDADE.

Apresentado instrumento de cessão de crédito celebrado entre o agravado e terceiro é possível a substituição processual.

Cessão de crédito do título exequendo que permite a substituição processual, independentemente de consentimento da parte executada (art. 778, § 1º, IIIe § 2º, do CPC).

Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22578169220188260000SP 2257816-92.2018.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Cracken, Data de Julgamento: 14/03/2019, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/03/2019) Assim sendo, defiro a substituição do polo ativo da ação pleiteada em petição de ID 32455923.

Procedam-se às alterações necessárias no sistema PJe, inclusive quanto aos novos procuradores.

Compulsando os autos, verifico que a parte Exequente atravessou petição indicando novo endereço para citação do Executado (fl. 97 – doc.

ID 25717699).

Assim, RECOLHA a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após o recolhimento, certifique-se e expeça-se novo mandado/carta observando o endereço indicado em petição de fl. 97 (doc.

ID 25717699.

CUMPRA-SE.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
07/01/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 18:07

Outras Decisões
24/06/2020 18:27

Juntada de petição
12/02/2020 16:59

Conclusos para despacho
12/02/2020 16:59

Juntada de termo
04/02/2020 15:32

Juntada de Certidão
07/12/2019 04:45

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 06/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 05:58

Decorrido prazo de BIG FARMA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 28/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 05:58

Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO em 27/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:44

Publicado Intimação em 21/11/2019.
21/11/2019 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2019 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 12:32

Juntada de Certidão
19/11/2019 12:24

Recebidos os autos
19/11/2019 12:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2011

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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