TJMA - 0000930-83.2011.8.10.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 14:48
Baixa Definitiva
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29/11/2022 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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29/11/2022 14:46
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/11/2022 04:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 04:29
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA COSTA FILHO em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 04:29
Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 04:29
Decorrido prazo de KAINAN ALVES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 04:25
Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 25/11/2022 23:59.
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16/11/2022 13:38
Juntada de parecer do ministério público
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10/11/2022 03:44
Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.
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10/11/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 09:19
Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA COSTA FILHO (APELANTE) e provido em parte
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08/11/2022 07:28
Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 07/11/2022 23:59.
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08/11/2022 07:28
Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 07/11/2022 23:59.
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08/11/2022 07:28
Decorrido prazo de KAINAN ALVES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
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07/11/2022 16:35
Juntada de Certidão
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07/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/11/2022 11:32
Juntada de parecer do ministério público
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18/10/2022 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2022 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
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17/10/2022 16:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/10/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 09:57
Conclusos para despacho do revisor
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13/10/2022 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
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13/10/2022 13:37
Juntada de termo
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07/10/2022 03:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/10/2022 23:59.
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23/09/2022 10:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/09/2022 15:55
Juntada de parecer do ministério público
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15/09/2022 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2022 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 15:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/09/2022 15:28
Juntada de Certidão
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10/09/2022 13:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.
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18/08/2022 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2022 15:42
Desentranhado o documento
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18/08/2022 15:42
Cancelada a movimentação processual
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13/08/2022 04:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2022 23:59.
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04/08/2022 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/08/2022 23:59.
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04/08/2022 03:31
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA COSTA FILHO em 03/08/2022 23:59.
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22/07/2022 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 14:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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20/07/2022 14:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/07/2022 14:39
Juntada de documento
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20/07/2022 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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20/07/2022 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 11:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/06/2022 12:33
Juntada de parecer
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17/06/2022 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2022 09:18
Recebidos os autos
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17/06/2022 09:18
Juntada de termo de juntada
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30/05/2022 10:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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13/10/2021 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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13/10/2021 11:40
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
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13/10/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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13/10/2021 11:40
Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
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13/10/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0000930-83.2011.8.10.0129 Apelante: José Ferreira Costa Filho Advogado: Kainan Alves da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Hortênsia Fernandes Cavalcanti Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.
José de Ribamar Froz Sobrinho Despacho: Tornem os autos à origem, para que lá se proceda à juntada, ao caderno processual, da mídia em que registrada a audiência de instrução e julgamento, imprescindível à perfeita análise da espécie, consoante bem o alertou o PARQUET, em manifestação de ID 12661430.
Prazo: 5 (cinco) dias. Após, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação de mérito.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA). Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, 07 de outubro de 2021 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
08/10/2021 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/10/2021 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/10/2021 13:51
Juntada de documento
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04/10/2021 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/10/2021 09:14
Determinada a redistribuição dos autos
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01/10/2021 09:28
Conclusos para despacho
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24/09/2021 15:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/09/2021 14:34
Juntada de parecer
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10/09/2021 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 10:32
Conclusos para despacho
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09/09/2021 08:38
Recebidos os autos
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09/09/2021 08:38
Conclusos para despacho
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09/09/2021 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
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