TJMA - 0006869-59.2019.8.10.0001

12/10/2024 09:48

Baixa Definitiva

12/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/10/2024 09:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO ARAUJO BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de REGINALDO VIANA CHAGAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEX BEZERRA SOARES em 01/10/2024 23:59.

17/09/2024 09:47

Juntada de petição

16/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 16/09/2024.

14/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024 10:32

Recurso Especial não admitido

09/09/2024 14:21

Conclusos para decisão

09/09/2024 14:14

Juntada de termo

09/09/2024 11:11

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO VIANA CHAGAS em 29/08/2024 23:59.

25/08/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024 18:24

Recebidos os autos

23/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/08/2024 17:34

Juntada de recurso especial (213)

19/08/2024 10:23

Juntada de petição

15/08/2024 10:10

Juntada de petição

14/08/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024 00:24

Publicado Acórdão em 14/08/2024.

14/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 16:15

Conhecido o recurso de ALEX BEZERRA SOARES - CPF: *16.***.*09-41 (APELANTE), JOSE BENEDITO ARAUJO BARBOSA - CPF: *50.***.*20-00 (APELANTE) e REGINALDO VIANA CHAGAS - CPF: *81.***.*45-34 (APELANTE) e não-provido

09/08/2024 17:12

Juntada de Certidão

09/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024 15:59

Juntada de parecer

01/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024 13:26

Juntada de intimação de pauta

23/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento

23/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento

18/07/2024 12:04

Recebidos os autos

18/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

18/07/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024 22:53

Recebidos os autos

17/07/2024 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2024 22:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024 13:54

Conclusos para despacho do revisor

12/07/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

04/06/2024 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024 07:40

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/05/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 16:28

Conclusos para despacho

03/05/2024 16:28

Recebidos os autos

03/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio