08/05/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
22/11/2022 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
24/08/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 07:20

Juntada de Certidão
22/07/2022 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
23/05/2022 08:37

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:35

Apensado ao processo 0050286-04.2015.8.10.0001
19/05/2022 09:23

Juntada de apelação
17/05/2022 06:02

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 22:31

Julgado improcedente o pedido
27/10/2021 13:03

Juntada de petição
21/10/2021 07:36

Conclusos para despacho
21/10/2021 03:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 17:46

Juntada de petição
08/10/2021 01:51

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014847-29.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 21 de setembro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
06/10/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 14:07

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800501-63.2020.8.10.0066

Maria de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafaell Marinho Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0000223-71.2016.8.10.0087

Newton da Silva Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0000223-71.2016.8.10.0087

Newton da Silva Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800269-51.2020.8.10.0066

Francisca Martin da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0800269-51.2020.8.10.0066

Francisca Martin da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2020 17:23

Exibir Processo