10/03/2023 12:47

Juntada de petição
26/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:54

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:18

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:18

Transitado em Julgado em 11/07/2022
08/08/2022 11:57

Juntada de petição
05/08/2022 11:12

Juntada de petição
23/07/2022 20:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 06:10

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 06:09

Decorrido prazo de APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS em 11/07/2022 23:59.
13/07/2022 03:25

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 15/06/2022 23:59.
13/07/2022 03:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.
13/07/2022 01:53

Decorrido prazo de APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS em 15/06/2022 23:59.
02/07/2022 10:17

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2022.
02/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2022 18:42

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:06

Juntada de contrarrazões
09/06/2022 04:35

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022.
09/06/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
03/06/2022 15:15

Juntada de embargos de declaração
30/05/2022 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:00

Julgado procedente o pedido
17/12/2021 09:21

Conclusos para julgamento
17/12/2021 09:21

Juntada de Certidão
13/12/2021 20:12

Decorrido prazo de HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 20:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 17:49

Juntada de réplica à contestação
10/12/2021 15:24

Juntada de petição
19/11/2021 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
19/11/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801470-96.2019.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINALVA SILVA DO CARMO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES - MA18479, APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada contestação e em cumprimento aos itens 03 e 05 da decisão do MM.

Juiz, intime-se as partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestem-se seu interesse em produção de demais provas e no requerimento de provas as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 a 370 do CPC; b) sendo que no mesmo prazo o autor deverá se manifestar acerca da contestação acostada aos autos.

Lago da Pedra/MA, 16 de novembro de 2021 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso
16/11/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:03

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:53

Juntada de contestação
20/10/2021 11:53

Juntada de petição
14/10/2021 11:54

Juntada de petição
08/10/2021 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801470-96.2019.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARINALVA SILVA DO CARMO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HOSANNA STEPHANIE DUARTE MARTINS SOARES - MA18479, APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: DECISÃO 01.

Trata-se de processo que, embora tramite pelo rito da Lei Federal nº 9.099/95, pode ensejar em tese o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, já que a questão de mérito é unicamente de direito. 02.

Esta possibilidade é confirmada pelo art. 5º da Lei 9.099/95[1] e pelo art. 5, inciso LXXVIII, da Constituição Federal[2], ao preverem respectivamente que o poder do juiz de determinar as provas a serem produzidas (o implica também no poder de indeferir as desnecessárias) e a garantia da razoável duração do processo e meios dos meios que garantam sua celeridade. 03.

Entretanto, como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, determino que as partes sejam intimadas para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem interesse em produzir outras provas que considere pertinentes. 04.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil.[3] 05.

Ademais, caso a contestação tenha trazido qualquer das hipóteses do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil, o autor terá o mesmo prazo acima para se manifestar a respeito, sendo-lhe permitido a produção de provas. 06.

Com o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. 07.

Cumpra-se. Lago da Pedra, data da assinatura Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da Comarca de Lago da Pedra/MA
06/10/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 18:55

Outras Decisões
01/02/2021 10:35

Conclusos para despacho
01/02/2021 10:34

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2020 11:54

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2020 08:27

Juntada de Certidão
04/05/2020 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 23:23

Outras Decisões
29/05/2019 13:47

Conclusos para despacho
28/05/2019 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000016-10.2015.8.10.0022

Municipio de Sao Francisco do Brejao

Francisco Santos Soares

Advogado: Fabicleia Sousa Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800537-88.2020.8.10.0104

Edileusa Conceicao da Silva Ladeira

Municipio de Paraibano

Advogado: Edson Almeida de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0800537-88.2020.8.10.0104

Edileusa Conceicao da Silva Ladeira

Municipio de Paraibano

Advogado: Edson Almeida de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2020 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801347-80.2020.8.10.0066

Inailde Pereira Guajajara

Banco Celetem S.A

Advogado: Wesley Milhomem Mota Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0820667-59.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2021 11:03

Exibir Processo