TJMA - 0813848-04.2019.8.10.0001

29/07/2021 13:13

Baixa Definitiva

29/07/2021 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/07/2021 14:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021 01:07

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASTRO RIBEIRO em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 15/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 00:18

Publicado Acórdão em 21/05/2021.

20/05/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

19/05/2021 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2021 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2021 17:36

Juntada de Certidão

13/04/2021 16:27

Incluído em pauta para 28/04/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

16/03/2021 21:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021 17:25

Conclusos para decisão

22/02/2021 17:25

Expedição de Certidão.

11/02/2021 00:24

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 20:44

Juntada de petição

05/02/2021 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASTRO RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 04/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 00:31

Publicado Intimação em 29/01/2021.

28/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

27/01/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021 16:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/12/2020 01:07

Publicado Intimação de acórdão em 14/12/2020.

12/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

10/12/2020 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 10:43

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (RECORRENTE) e DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

02/12/2020 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado

20/11/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 08:59

Incluído em pauta para 25/11/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

16/11/2020 08:52

Juntada de Certidão

16/10/2020 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020 11:07

Recebidos os autos

20/08/2020 11:07

Conclusos para decisão

20/08/2020 11:07

Distribuído por sorteio