29/11/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:41

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:55

Juntada de petição
05/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0005526-77.2009.8.10.0001 EXEQUENTE(S): CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVA e outros (14) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84818026.

São Luís, 3 de maio de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
03/05/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 08:27

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
09/07/2022 16:11

Juntada de volume
09/07/2022 16:10

Juntada de volume
09/07/2022 16:09

Juntada de volume
09/07/2022 16:09

Juntada de volume
14/06/2022 19:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0005526-77.2009.8.10.0001 (55262009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVA e CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVA e DORALETE FARIAS CARNEIRO e GISELIA MARIA REIS LOPES e GISELIA MARIA REIS LOPES e GISLENE ANCHIETA DO NASCIMENTO e GISLENE ANCHIETA DO NASCIMENTO e ISABEL DE FATIMA DE AMORIM MARTINS e JOSE CARLOS SOUSA PRAZERES e JOSE PAULO SANTOS PIRES e LUCILO DE JESUS CASTRO e MARIA DA ASSUNCAO LINDOSO COSTA e MARIA DO ESPIRITO SANTO GUTERRES e MARIA JOSE SILVA GOMES e MARIA LUCIA RAMOS PRAZERES e ROSENIR FERREIRA DE JESUS BOTAO e SILVANIRA DAS MERCES ARAUJO SILVA e VALDIR PEREIRA MORAIS ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 5526-77.2009.8.10.0001 (55262009) Autores/Exequentes: Cleones da Conceição Gomes Silva e outros Advogada: Fernanda Medeiros Pestana Teixeira OAB/MA Nº 10.551 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Santana Lopes Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista que informado pela parte autora, à fl. 670-672, que houve o cumprimento da Portaria-Conjunta nº 05/2017 do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao que ajuizaram o cumprimento definitivo da sentença pelo Sistema PJe, intime-se o requerido para conhecimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 06 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2009

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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