19/07/2025 11:41

Juntada de petição
18/07/2025 17:45

Juntada de petição
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de AFONSO CELSO BARBOSA MORAES em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/06/2025 18:38

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:37

Juntada de petição
07/08/2024 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2024 10:52

Juntada de termo
17/07/2024 08:51

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 18:25

Juntada de petição
29/06/2024 18:23

Juntada de petição
04/06/2024 11:33

Juntada de petição
30/05/2024 11:08

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2024 17:28

Juntada de Ofício
09/05/2024 11:42

Juntada de petição
26/04/2024 09:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 16:56

Juntada de petição
03/04/2024 10:43

Juntada de petição
13/03/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 07:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:05

Outras Decisões
02/11/2023 23:11

Juntada de petição
22/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:23

Juntada de petição
15/09/2023 13:43

Recebidos os autos
15/09/2023 13:43

Juntada de decisão
14/07/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:33

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 18:49

Juntada de petição
10/02/2023 16:27

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/01/2023 07:30

Decorrido prazo de AFONSO CELSO BARBOSA MORAES em 08/11/2022 23:59.
07/12/2022 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
15/11/2022 12:56

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
10/07/2022 10:29

Juntada de volume
22/04/2022 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2012

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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