05/02/2021 16:54

Juntada de petição
05/02/2021 12:21

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0817852-64.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Requerente(s): GERSON SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GERSON SOUSA - OAB MA15558 Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

GERSON SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
02/02/2021 12:13

Arquivado Definitivamente
02/02/2021 12:13

Transitado em Julgado em 02/02/2021
02/02/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2021 13:34

Conclusos para julgamento
20/01/2021 13:30

Juntada de protocolo
19/01/2021 08:27

Juntada de Alvará
13/01/2021 11:44

Juntada de petição
11/01/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:16

Conclusos para despacho
15/09/2020 11:16

Juntada de Certidão
30/07/2020 17:46

Juntada de petição
04/07/2020 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 17:37

Juntada de requisição de pequeno valor
08/06/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 13:44

Conclusos para decisão
03/03/2020 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
03/03/2020 08:58

Conta Atualizada
02/03/2020 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2020 16:54

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2020 16:52

Juntada de Certidão
02/03/2020 15:16

Juntada de petição
29/01/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 16:14

Conclusos para despacho
20/01/2020 13:04

Juntada de petição
14/01/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 13:35

Conclusos para despacho
17/12/2019 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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