TJMA - 0010405-78.2019.8.10.0001

07/02/2025 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025 15:12

Juntada de parecer do ministério público

28/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

22/01/2025 11:18

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025 09:53

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

16/01/2025 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/01/2025 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2025 09:49

Juntada de documento

08/01/2025 08:15

Recebidos os autos

08/01/2025 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/01/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2025 09:00

Determinação de redistribuição por prevenção

01/11/2024 11:33

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

01/11/2024 08:24

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

31/10/2024 11:18

Juntada de parecer

24/10/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024 22:04

Conclusos para julgamento

21/10/2024 22:04

Conclusos para julgamento

21/10/2024 22:04

Juntada de Outros documentos

08/10/2024 18:47

Recebidos os autos

08/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

08/10/2024 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 18:17

Recebidos os autos

08/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/10/2024 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 18:01

Conclusos para despacho do revisor

04/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

18/06/2024 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2024 13:45

Juntada de parecer

28/05/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 11:26

Juntada de contrarrazões

10/05/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 14:36

Juntada de apelação / remessa necessária

23/04/2024 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024 08:04

Juntada de termo

13/04/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS MENDES em 11/04/2024 23:59.

02/04/2024 11:23

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 17:33

Juntada de carta de ordem

21/03/2024 12:31

Juntada de Informações prestadas

20/03/2024 13:00

Juntada de malote digital

19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de GECIMAR THAYNA AMARAL DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

07/03/2024 16:19

Juntada de carta de ordem

07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024 17:57

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 00:18

Decorrido prazo de JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMON em 26/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

14/02/2024 16:54

Juntada de malote digital

14/02/2024 14:44

Juntada de Outros documentos

14/02/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2024 08:27

Juntada de Certidão

20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS MENDES em 04/12/2023 23:59.

30/11/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2023.

30/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.

28/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2023 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2023 08:47

Juntada de documento

27/11/2023 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/11/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023 17:43

Determinação de redistribuição por prevenção

23/11/2023 08:29

Conclusos para despacho

22/11/2023 17:12

Recebidos os autos

22/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio