20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:54

Decorrido prazo de ESMERALDA DIAS TORRES MENDES em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 09:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803988-06.2024.8.10.0000
03/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:58

Juntada de termo
14/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:08

Juntada de petição
22/02/2024 02:42

Decorrido prazo de ESMERALDA DIAS TORRES MENDES em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:56

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
06/03/2022 16:22

Conclusos para despacho
06/03/2022 16:22

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2022 17:21

Decorrido prazo de ESMERALDA DIAS TORRES MENDES em 23/02/2022 23:59.
26/02/2022 10:32

Juntada de petição
26/02/2022 05:35

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
26/02/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
25/02/2022 10:11

Juntada de petição
14/02/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:45

Conclusos para decisão
04/02/2022 10:15

Juntada de petição
03/02/2022 19:54

Juntada de petição
28/01/2022 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802493-31.2018.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ESMERALDA DIAS TORRES MENDES, MARIA NAURA BRITO SILVA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BRITO, ROSELANY SILVA GALVAO DA SOLIDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecerem qual é o objeto da presente execução vez que a petição inicial e o título executivo (ID nº 9609972) não dizem respeito à Ação Coletiva nº 14440-48.2000.8.10.0001, e ambas as partes em suas petições no decorrer do processo fizeram referência à aludida Ação Coletiva, inclusive em peças impugnatórias, réplicas e manifestações de cálculos da Contadoria Judicial.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
12/01/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2021 07:35

Juntada de petição
25/10/2021 12:56

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:06

Juntada de petição
21/10/2021 10:24

Juntada de petição
21/10/2021 10:20

Decorrido prazo de ESMERALDA DIAS TORRES MENDES em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 01:57

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802493-31.2018.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ESMERALDA DIAS TORRES MENDES, MARIA NAURA BRITO SILVA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BRITO, ROSELANY SILVA GALVAO DA SOLIDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (...) dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão.

Registra-se.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de novembro de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/10/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/10/2021 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação
30/11/2020 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2020 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:50

Conclusos para despacho
08/06/2020 18:25

Juntada de petição
22/05/2020 12:22

Juntada de petição
18/05/2020 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 14:46

Conclusos para decisão
14/11/2019 13:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 09:29

Conclusos para despacho
21/05/2018 10:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 00:17

Publicado Intimação em 27/04/2018.
27/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 12:29

Juntada de Ato ordinatório
25/04/2018 12:27

Juntada de Certidão
24/04/2018 21:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/04/2018 23:59:59.
21/02/2018 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica
16/02/2018 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 11:24

Conclusos para despacho
24/01/2018 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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