STJ - 0805501-45.2020.8.10.0001

08/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024

12/03/2024 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 186715/2024

12/03/2024 16:00

Protocolizada Petição 186715/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/03/2024

07/03/2024 11:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 940233/2022 - AgInt

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940233 - AgInt no REsp 2015493 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/03/2024 15:49

Conhecido o recurso de PERINIE PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 940233/2022 - AgInt no REsp 2015493

27/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2024-AJC-2T)

27/02/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000063-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00940233/2022 - AgInt no REsp 2015493/MA

20/03/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00940233/2022 - AgInt no REsp 2015493/MA

08/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

07/03/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000090-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940233/2022 - AgInt no REsp 2015493/MA

09/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/11/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038398/2022

09/11/2022 11:10

Protocolizada Petição 1038398/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 940233/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 940233/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940233/2022

13/10/2022 18:47

Protocolizada Petição 940233/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

23/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 15:10

Conhecido em parte o recurso de PERINIE PEREIRA DA SILVA e não-provido

29/07/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/07/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO