TJMA - 0033429-82.2012.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 20:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/07/2024 11:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/07/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 13:38
Conclusos para decisão
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08/02/2024 10:19
Juntada de petição
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23/01/2024 14:20
Juntada de petição
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18/12/2023 00:33
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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16/12/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2023 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 22:59
Conclusos para despacho
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25/04/2023 22:59
Juntada de Certidão
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19/04/2023 10:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/04/2023 10:46
Juntada de Certidão
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22/08/2022 11:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/08/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 09:43
Conclusos para despacho
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27/06/2022 10:46
Juntada de petição
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24/06/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 16:21
Conclusos para despacho
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08/06/2022 16:21
Juntada de termo
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26/05/2022 21:21
Juntada de petição
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17/05/2022 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 16:59
Juntada de petição
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26/11/2021 17:36
Juntada de petição (3º interessado)
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27/10/2021 09:33
Conclusos para despacho
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27/10/2021 09:32
Juntada de Certidão
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14/10/2021 15:49
Juntada de petição
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26/08/2021 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2021 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 11:32
Juntada de petição
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19/02/2021 10:13
Conclusos para despacho
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19/02/2021 10:13
Juntada de Certidão
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10/02/2021 17:26
Juntada de petição
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10/02/2021 06:13
Decorrido prazo de ANA GRAZIELA ARAUJO RIBEIRO em 09/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 02:08
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0033429-82.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA GRAZIELA ARAUJO RIBEIRO e outros (7) Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO - MA6386 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.
DEBORA Mª A.
ANDRADE Técnico Judiciário. -
30/01/2021 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 21:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2021 15:36
Juntada de Certidão
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26/01/2021 15:31
Recebidos os autos
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26/01/2021 15:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2012
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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