TJMA - 0818609-83.2016.8.10.0001

02/05/2024 13:07

Baixa Definitiva

02/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/05/2024 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 30/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.

09/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.

09/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 13:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO)

17/10/2023 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.

19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.

19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 24/08/2023 23:59.

22/08/2023 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 15:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023 23:29

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS ARAUJO PESTANA - CPF: *34.***.*77-48 (REQUERENTE) e provido

01/07/2022 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 15:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/06/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 13:27

Recebidos os autos

17/06/2022 13:27

Conclusos para decisão

17/06/2022 13:27

Distribuído por sorteio