27/08/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
05/07/2024 10:27

Juntada de petição
04/07/2024 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
07/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:19

Juntada de petição
10/05/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2024 14:42

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
09/03/2023 10:31

Juntada de petição
07/03/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:13

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:02

Juntada de petição
13/10/2022 21:20

Publicado Intimação em 13/10/2022.
13/10/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/07/2022 23:59.
05/04/2022 14:55

Juntada de petição
22/03/2022 14:43

Juntada de termo
18/02/2022 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 12:11

Juntada de Certidão
13/09/2021 07:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2021.
13/09/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829428-74.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEDIONIR FERREIRA SODRE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por CLEDIONIR FERREIRA SODRE em desfavor do ESTADO DO MARANHAO, ambos devidamente qualificados na inicial.

Decisão no id 42765285, julgando parcialmente procedente a impugnação à execução oposta pelo Estado do Maranhão.

A parte executada comunicou nos autos a interposição de agravo de instrumento nº. 0811161-86.2021.8.10.0000 em face da decisão supracitada.

Na oportunidade, o executado requereu que este juízo se retratasse quanto a decisão agravada, reformando-a inteiramente.

Este juízo demonstrou fundamentadamente os motivos pelos quais indeferiu os pleitos formulados pelo agravante.

Assim, em que pese a interposição do Agravo de Instrumento, mantenho todos os termos da decisão constante no id 42765285, pelas razões já expostas.

Aguarde-se na secretaria até apreciação do efeito suspensivo em sede do referido agravo.

Intime-se.

Cumpra-se.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
01/09/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 15:09

Juntada de petição
09/08/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:15

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:15

Juntada de petição
08/06/2021 09:09

Juntada de termo
21/05/2021 14:05

Juntada de petição
30/04/2021 04:07

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2021 09:43

Conclusos para decisão
27/01/2021 15:19

Juntada de petição
27/01/2021 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829428-74.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEDIONIR FERREIRA SODRE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. sobre a Petição ID..39361740 - juntado aos autos pelo executado.

Após manifestação, Remetam-se os autos para Contadoria Judicial.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
11/01/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 14:20

Juntada de Ato ordinatório
22/12/2020 17:13

Juntada de petição
22/12/2020 17:12

Juntada de petição
17/12/2020 11:08

Juntada de petição
26/11/2020 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:18

Conclusos para decisão
23/11/2020 12:17

Juntada de termo
19/11/2020 18:15

Juntada de petição
13/11/2020 14:44

Juntada de petição
13/11/2020 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:16

Conclusos para decisão
10/11/2020 10:15

Juntada de termo
03/11/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:11

Conclusos para decisão
28/10/2020 11:01

Juntada de petição
16/10/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:28

Conclusos para decisão
28/09/2020 15:56

Juntada de contrarrazões
19/09/2020 01:47

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2020.
05/09/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 12:20

Conclusos para decisão
02/09/2020 12:17

Juntada de Certidão
02/09/2020 12:16

Juntada de Certidão
01/09/2020 21:12

Juntada de petição
01/09/2020 20:31

Juntada de petição
21/08/2020 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 13:12

Conclusos para despacho
09/09/2019 16:02

Juntada de petição
27/08/2019 09:56

Juntada de petição
23/08/2019 15:31

Juntada de petição
24/07/2019 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 12:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2019 11:18

Conclusos para despacho
23/07/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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