29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de IRANILDE GOMES MAGALHAES COSTA em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
17/06/2025 01:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 01:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 01:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/06/2025 16:59

Juntada de petição
03/06/2025 15:04

Juntada de petição
21/05/2025 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 00:08

Juntada de ato ordinatório
16/05/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/05/2025 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2023 16:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:39

Juntada de petição
29/05/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACIEL CARNEIRO em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACIEL CARNEIRO em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 07:10

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 18:21

Juntada de petição (3º interessado)
26/08/2021 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2021 18:36

Juntada de petição
27/07/2021 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:28

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:45

Juntada de petição
10/02/2021 05:56

Decorrido prazo de IRANILDE GOMES MAGALHAES COSTA em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:02

Juntada de petição
05/02/2021 02:07

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025372-80.2009.8.10.0001 AUTOR: IRANILDE GOMES MAGALHAES COSTA e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

DARLAN MELO Técnico Judiciário.
30/01/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:42

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:37

Recebidos os autos
25/01/2021 11:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2009

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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