TJMA - 0000652-90.2017.8.10.0123
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2022 09:11
Arquivado Definitivamente
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04/11/2022 21:09
Transitado em Julgado em 01/09/2022
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11/08/2022 19:46
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 09/08/2022 23:59.
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19/07/2022 16:06
Juntada de petição
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18/07/2022 03:12
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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17/07/2022 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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15/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0000652-90.2017.8.10.0123 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que a parte exequente busca a satisfação de crédito estipulado em sentença judicial transitada em julgado. Verifica-se que a totalidade da quantia relativa ao crédito foi levantado pela parte exequente. É o relatório.
DECIDO. A satisfação da obrigação mediante o pagamento do débito importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do NCPC, visto ter a tutela jurisdicional ter atingido seu desiderato. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, II do NCPC. Sem custas. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão -
14/07/2022 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2022 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2022 12:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/07/2022 08:39
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 08:38
Juntada de Certidão
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11/07/2022 11:35
Juntada de petição
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11/07/2022 11:30
Juntada de Alvará
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07/07/2022 14:41
Juntada de Certidão
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30/06/2022 10:07
Juntada de Certidão
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16/05/2022 08:55
Juntada de petição
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17/03/2022 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:27
Juntada de Ofício
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15/03/2022 22:12
Juntada de Certidão
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14/03/2022 10:21
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 03/03/2022 23:59.
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03/03/2022 10:53
Juntada de petição
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12/02/2022 05:44
Publicado Intimação em 07/02/2022.
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12/02/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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03/02/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2022 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 12:25
Outras Decisões
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11/11/2021 15:18
Juntada de petição
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10/11/2021 18:07
Conclusos para despacho
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03/11/2021 10:48
Juntada de petição
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07/10/2021 02:36
Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.
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07/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0000652-90.2017.8.10.0123 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Verifica-se que os presentes autos foram integrados ao sistema virtual conforme as determinações contidas na Portaria Conjunta 5/2019 do TJMA, bem como transcorreu-se o prazo previsto no art. 4º, §3º, I, “d” da PC 5/2019 TJMA. Dito isso, cumpra-se o último despacho proferido nos autos físicos. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão -
05/10/2021 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2021 10:43
Juntada de Ofício
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05/10/2021 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2021 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 09:19
Conclusos para decisão
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02/09/2021 09:19
Juntada de Certidão
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07/08/2021 03:24
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 23/07/2021 23:59.
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07/08/2021 03:23
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 23/07/2021 23:59.
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18/07/2021 13:28
Juntada de petição
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06/07/2021 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2021 13:13
Juntada de Certidão
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11/05/2021 12:43
Recebidos os autos
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11/05/2021 12:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2017
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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