TJMA - 0803106-21.2019.8.10.0032

14/05/2021 16:18

Baixa Definitiva

14/05/2021 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

14/05/2021 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2021 00:33

Decorrido prazo de ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR em 13/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 18:53

Juntada de petição

22/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2021.

20/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

19/04/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021 07:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (RECORRENTE) e não-provido

14/04/2021 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado

08/04/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 10:53

Incluído em pauta para 12/04/2021 09:00:00 TRCC - TURMA RECURSAL DA COMARCA DE CAXIAS.

19/03/2021 00:38

Decorrido prazo de LAYSA MARIANE MENDES NUNES em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021 00:38

Decorrido prazo de ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR em 18/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 25/02/2021.

24/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

23/02/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021 11:16

Pedido de inclusão em pauta

22/02/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020 15:42

Recebidos os autos

28/09/2020 15:42

Conclusos para decisão

28/09/2020 15:42

Distribuído por sorteio