19/01/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 13:33

Transitado em Julgado em 19/10/2022
30/10/2022 09:59

Decorrido prazo de SAINT CLAIR BARROS NETO em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:59

Decorrido prazo de SAINT CLAIR BARROS NETO em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 15:16

Juntada de petição
28/09/2022 08:01

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
28/09/2022 08:00

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:58

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 12:43

Conclusos para julgamento
04/08/2022 12:42

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:35

Juntada de petição
13/07/2022 14:20

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento
27/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
27/04/2022 08:16

Juntada de petição
26/04/2022 15:14

Juntada de petição
30/03/2022 18:53

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:52

Conclusos para julgamento
25/03/2022 08:51

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:18

Juntada de impugnação aos embargos
02/03/2022 09:47

Decorrido prazo de FRANDEL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
28/02/2022 11:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
26/02/2022 11:53

Decorrido prazo de DELCIMAR COSTA NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 07:50

Juntada de petição
28/01/2022 14:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803041-74.2021.8.10.0058 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR(A)(ES): FRANDEL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 REQUERIDO(A)(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - PA5530-A DECISÃO Facultado à embargante a comprovação dos pressupostos legais à concessão da justiça gratuita, esta limitou-se a expor argumentos genéricos, sem fazer juntada de documentação específica e robusta a lastrear o deferimento do benefício. Assim, observando que se trata de pessoa jurídica com finalidade lucrativa, o que afasta a presunção de hipossuficiência alegada pela parte autora, e que, concedido prazo para comprovação, não houve juntada de quaisquer documentos, indefiro o pedido de justiça gratuita. Chamo a atenção, outrossim, para o fato de que há equívoco na guia de custas gerada pela embargante, não sendo aquele valor o correto. Intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e cancelamento da distribuição. Caso assim entenda, poderá, desde logo, no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Efetuado o recolhimento das custas, cite-se a parte contrária, na pessoa de seu advogado habilitado nos autos principais, para manifestar-se acerca dos embargos.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença. Não recolhidas as custas, para sentença de extinção. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
12/01/2022 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 14:14

Outras Decisões
08/11/2021 10:23

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:23

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:13

Juntada de petição
08/10/2021 03:31

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803041-74.2021.8.10.0058 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: FRANDEL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros Réu:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte embargante, desde logo e no mesmo prazo, proceder com a juntada da guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento.

Recolhidas as custas, retornem conclusos para decisão com pedido de liminar.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar, 05 de outubro de 2021 Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de outubro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/10/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:13

Conclusos para decisão
16/09/2021 10:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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