TJMA - 0002968-58.2017.8.10.0032

28/03/2023 12:44

Baixa Definitiva

28/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2023 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIMPIO DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

10/03/2023 03:37

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2023.

10/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023 16:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIMPIO DE SOUSA - CPF: *44.***.*83-45 (APELANTE) e não-provido

07/03/2023 06:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 22:08

Juntada de Certidão

06/03/2023 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 10:03

Juntada de parecer

16/02/2023 16:51

Conclusos para julgamento

16/02/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 14:32

Recebidos os autos

02/02/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

02/02/2023 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 09:23

Conclusos para despacho do revisor

26/01/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

15/09/2022 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 17:27

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022 13:29

Recebidos os autos

26/08/2022 13:29

Juntada de despacho

14/07/2022 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

14/07/2022 14:39

Juntada de termo

14/07/2022 14:19

Juntada de petição

12/07/2022 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIMPIO DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.

01/07/2022 02:46

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2022.

01/07/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

29/06/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 10:32

Recebidos os autos

28/06/2022 10:32

Conclusos para despacho

28/06/2022 10:32

Distribuído por sorteio