TJMA - 0803756-10.2020.8.10.0040

28/02/2024 15:09

Baixa Definitiva

28/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:28

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 21/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:41

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2024.

23/01/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024 12:52

Conhecido o recurso de ERASMO FERREIRA DA COSTA - CPF: *54.***.*86-68 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:20

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:35

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 10:36

Conclusos para julgamento

24/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 10:52

Recebidos os autos

20/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 03:11

Publicado Despacho em 10/04/2023.

06/04/2023 11:58

Juntada de contrarrazões

05/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 18:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/02/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 07:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

12/01/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 07:45

Conhecido o recurso de ERASMO FERREIRA DA COSTA - CPF: *54.***.*86-68 (APELANTE) e não-provido

25/10/2022 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 10:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/10/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 23:15

Conclusos para despacho

05/09/2022 11:53

Recebidos os autos

05/09/2022 11:53

Conclusos para despacho

05/09/2022 11:53

Distribuído por sorteio