TJMA - 0801372-89.2021.8.10.0056

25/10/2023 08:10

Baixa Definitiva

25/10/2023 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LEONIZIA FERREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 10:08

Conhecido o recurso de LEONIZIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *41.***.*72-00 (APELANTE) e não-provido

20/09/2023 09:30

Juntada de Certidão

20/09/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 14:46

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2023 09:35

Conclusos para julgamento

24/08/2023 08:29

Recebidos os autos

24/08/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/08/2023 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 16:00

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 09:56

Recebidos os autos

16/05/2023 09:56

Conclusos para despacho

16/05/2023 09:56

Distribuído por sorteio