02/08/2024 07:55

Baixa Definitiva
02/08/2024 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/08/2024 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Maranhão em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:04

Juntada de parecer
02/07/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:49

Conhecido o recurso de Ministério Público Maranhão (APELANTE) e provido
25/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Maranhão em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO NELSON DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 08:41

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2024.
18/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 07:22

Conclusos para julgamento
17/06/2024 07:22

Conclusos para julgamento
17/06/2024 07:22

Recebidos os autos
17/06/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 07:21

Recebidos os autos
17/06/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 07:21

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 11:25

Outras Decisões
13/06/2024 11:33

Juntada de petição
11/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:50

Recebidos os autos
10/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:12

Recebidos os autos
07/05/2024 08:12

Recebidos os autos
07/05/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
07/05/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2024 13:59

Conclusos para despacho do revisor
03/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
01/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2023 14:25

Juntada de parecer do ministério público
09/06/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 13:23

Recebidos os autos
09/05/2023 13:23

Juntada de mandado
30/03/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
30/03/2023 09:38

Juntada de termo
29/03/2023 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2023 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2023 12:48

Juntada de parecer do ministério público
16/03/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2023 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
10/03/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 17:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2022 10:28

Recebidos os autos
02/06/2022 10:28

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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