STJ - 0809583-25.2020.8.10.0000

14/06/2023 12:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/06/2023 12:50

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 885184/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0885184 - AgInt no REsp 1985964 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de ANA CAROLINA TERÇAS DE ALMEIDA ABDALLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00885184/2022 - AgInt no REsp 1985964/MA

26/04/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

24/04/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000241-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 13:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000241-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885184/2022 - AgInt no REsp 1985964/MA

03/04/2023 00:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para ÉLCIA RODRIGUES LIMA apresentar resposta à petição n. 885184/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para EDUARDO DE PÁDUA CRUZ SOUSA apresentar resposta à petição n. 885184/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para MIRELLA BRITO ROSA apresentar resposta à petição n. 885184/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

27/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para GRACIANA FERNANDES GOMES apresentar resposta à petição n. 885184/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

04/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 885184/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 885184/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 885184/2022

03/10/2022 12:47

Protocolizada Petição 885184/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

13/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

09/09/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINA TERÇAS DE ALMEIDA ABDALLA

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

30/06/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/06/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1990242 (2022/0068119-7)

29/06/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022 Petição Nº 283832/2022 - AgInt

03/06/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283832 - AgInt no REsp 1985964 - Publicação prevista para 06/06/2022

02/06/2022 19:10

Revogada decisão anterior datada de 24/03/2022

12/05/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para ÉLCIA RODRIGUES LIMA apresentar resposta à petição n. 283832/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

12/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para EDUARDO DE PÁDUA CRUZ SOUSA apresentar resposta à petição n. 283832/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

12/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para MIRELLA BRITO ROSA apresentar resposta à petição n. 283832/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

12/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para GRACIANA FERNANDES GOMES apresentar resposta à petição n. 283832/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

27/04/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342213/2022

27/04/2022 10:58

Protocolizada Petição 342213/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 283832/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283832/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 283832/2022

15/04/2022 16:14

Protocolizada Petição 283832/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

25/03/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 10:50

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINA TERÇAS DE ALMEIDA ABDALLA

09/03/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO