08/02/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 12:51

Transitado em Julgado em 27/07/2023
26/07/2023 15:44

Juntada de petição
05/07/2023 03:49

Decorrido prazo de ROSA MARIA PAVAO TORRES SILVA em 04/07/2023 23:59.
31/05/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2022 10:50

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:02

Conclusos para despacho
10/02/2021 05:57

Decorrido prazo de ROSA MARIA PAVAO TORRES SILVA em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:28

Juntada de petição
05/02/2021 02:10

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 11:02

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0041671-30.2012.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA PAVAO TORRES SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso.
30/01/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 13:01

Juntada de Certidão
20/01/2021 12:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 12:58

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2012

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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