STJ - 0811295-86.2016.8.10.0001

20/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 866857/2023 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866857 - AgInt no AREsp 2363892 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RONALDO ALVES DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00866857/2023 - AgInt no AREsp 2363892/MA

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

11/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000185-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000185-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866857/2023 - AgInt no AREsp 2363892/MA

22/03/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 11/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 544.

01/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 866857/2023 - AgInt

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866857 - AgInt no AREsp 2363892 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Revogada decisão anterior datada de 14/08/2023

27/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 866857/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 866857/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 866857/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 866857/2023

31/08/2023 08:51

Protocolizada Petição 866857/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

16/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:10

Conheço do agravo de RONALDO ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO