30/11/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:20

Juntada de petição
09/11/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 19:03

Juntada de diligência
31/10/2023 17:04

Juntada de petição
10/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 07:25

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:16

Juntada de Mandado
29/09/2023 08:31

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 16:14

Juntada de petição
04/07/2023 12:31

Juntada de petição
28/06/2023 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:46

Juntada de termo
29/05/2023 11:15

Juntada de petição
27/03/2023 11:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/03/2023 10:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/03/2023 10:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/03/2023 09:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/03/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 15:36

Juntada de Ofício
28/02/2023 15:29

Juntada de Ofício
03/02/2023 09:51

Juntada de termo
01/02/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:53

Conclusos para despacho
21/01/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:46

Decorrido prazo de ELEUTERIA FILOMENA FERREIRA BRANDAO em 25/11/2022 23:59.
15/12/2022 14:54

Juntada de petição
09/12/2022 09:11

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 10:22

Juntada de petição
17/11/2022 17:26

Juntada de petição
16/11/2022 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/11/2022 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação
03/05/2022 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:56

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:55

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:28

Juntada de petição
09/03/2022 18:17

Juntada de petição
09/03/2022 01:33

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 07:20

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 15/12/2021 23:59.
28/07/2021 03:17

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.
28/07/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2021 16:58

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:57

Juntada de Certidão
01/06/2021 08:51

Juntada de petição
10/05/2021 14:41

Juntada de petição
13/04/2021 09:09

Juntada de petição
12/04/2021 05:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0860751-34.2018.8.10.0001 AUTOR: ELEUTERIA FILOMENA FERREIRA BRANDAO e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Aguarde o processo na Secretaria até o trânsito em julgado do agravo de instrumento, para que haja o regular andamento do feito, pelos argumentos já expostos em id 40115600.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
08/04/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 08:17

Conclusos para decisão
07/04/2021 08:16

Juntada de termo
06/04/2021 00:38

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0860751-34.2018.8.10.0001 AUTOR: ELEUTERIA FILOMENA FERREIRA BRANDAO e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Em razão de não ter havido o trânsito em julgado e, ainda, para evitar tumulto processual, aguarde o processo na Secretaria pelo prazo de 6 meses ou até o desfecho do agravo de instrumento, o que ocorrer primeiro, para que haja o regular andamento do feito, pelos argumentos já expostos em id 40115600.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
30/03/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:08

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:05

Juntada de Certidão
17/03/2021 10:30

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
18/02/2021 07:55

Juntada de petição
05/02/2021 02:21

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0860751-34.2018.8.10.0001 AUTOR: ELEUTERIA FILOMENA FERREIRA BRANDAO e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Em que pese a fundamentação trazida aos autos pelo exequente, há que se considerar que o prosseguimento do feito implicaria expedição de RPV e, portanto, o efetivo pagamento do crédito exequendo, e tal fase só deverá ocorrer após o trânsito em julgado, o que não ocorreu no caso em tela.

Neste diapasão, por não ter havido o trânsito em julgado e, ainda, para evitar tumulto processual, aguarde o processo na Secretaria pelo prazo de 6 meses ou até o desfecho do agravo de instrumento, o que ocorrer primeiro, para que haja o regular andamento do feito.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).
30/01/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 14:44

Conclusos para despacho
16/11/2020 20:35

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
03/11/2020 17:20

Juntada de petição
03/11/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 11:42

Conclusos para decisão
03/11/2020 11:40

Juntada de termo
26/10/2020 18:07

Juntada de petição
09/10/2020 00:18

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 16:03

Outras Decisões
25/09/2020 12:22

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:46

Juntada de petição
19/09/2020 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2020.
05/09/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 11:20

Conclusos para despacho
19/08/2020 11:20

Juntada de Certidão
17/08/2020 18:39

Juntada de Petição.+Cumprimento+de+sentença+-0860751-34.2018.8.10.0001-+ROSIMAR+FERREIRA+DE+ARAUJO.pdf
29/07/2020 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2020 06:23

Decorrido prazo de ELEUTERIA FILOMENA FERREIRA BRANDAO em 28/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2020 10:36

Conclusos para decisão
02/07/2020 10:36

Juntada de Certidão
01/07/2020 15:21

Juntada de petição
01/07/2020 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 18:40

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
23/04/2020 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 08:35

Juntada de contestação
20/04/2020 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
20/04/2020 11:55

Conclusos para decisão
20/04/2020 11:53

Juntada de Certidão
16/04/2020 16:58

Juntada de petição
13/03/2020 22:56

Juntada de embargos de declaração
02/03/2020 17:01

Juntada de embargos de declaração
21/02/2020 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:56

Julgado improcedente o pedido
13/12/2019 09:27

Conclusos para despacho
02/12/2019 10:48

Juntada de petição
13/11/2019 18:38

Juntada de petição
07/11/2019 10:34

Juntada de petição
07/11/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 09:11

Juntada de ato ordinatório
05/11/2019 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/11/2019 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2019 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2019 13:46

Juntada de Certidão
18/05/2019 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/05/2019 23:59:59.
18/03/2019 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 17:02

Conclusos para despacho
22/11/2018 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801597-73.2020.8.10.0047

Vanessa Thamia Carneiro da Silva Berigo

Casa das Cabeceiras

Advogado: Felipe Daniel Oliveira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0826326-44.2019.8.10.0001

Adenir Jesus Ferreira da Fonseca

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2019 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0802101-71.2019.8.10.0061

Maria Joana Moreira Nogueira

Banco Bradesco SA

Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2019 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0000674-34.2014.8.10.0001

Josefa Pereira Coelho

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Antonio Marcos Amaral Vidal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014223-44.1996.8.10.0001

Pedro Americo Dias Vieira

Paulo Rogerio Sousa Azevedo

Advogado: Pedro Americo Dias Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/1996 00:00

Exibir Processo