TJMA - 0802380-12.2017.8.10.0034

04/12/2019 15:18

Baixa Definitiva

04/12/2019 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/12/2019 15:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2019 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 02/12/2019 23:59:59.

01/11/2019 00:50

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/10/2019 23:59:59.

09/10/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2019.

09/10/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

07/10/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019 10:40

Conhecido o recurso de JOSE ORLANDO PINTO DOS SANTOS - CPF: *64.***.*34-53 (APELANTE) e não-provido

25/09/2019 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2019 10:56

Juntada de parecer do ministério público

10/09/2019 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019 22:52

Recebidos os autos

29/03/2019 22:52

Conclusos para despacho

29/03/2019 22:52

Distribuído por sorteio