18/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/07/2024 15:54

Baixa Definitiva
18/07/2024 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/05/2024 08:22

Desentranhado o documento
17/05/2024 08:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2024 00:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICO GEMEOS LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:30

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:20

Publicado Acórdão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 00:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICO GEMEOS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:12

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 10:51

Recebidos os autos
27/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICO GEMEOS LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2023 10:49

Juntada de petição
31/10/2023 10:36

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.
31/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2023 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICO GEMEOS LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:01

Juntada de petição
14/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.
14/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 23:00

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 14/04/2023 23:59.
28/03/2023 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2023 10:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/03/2023 06:28

Decorrido prazo de LIANA BAKER SARNEY COSTA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 06:28

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.
21/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:47

Conhecido o recurso de W O ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0004-69 (APELANTE) e não-provido
16/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2023 17:26

Juntada de petição
07/03/2023 09:15

Decorrido prazo de LIANA BAKER SARNEY COSTA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:15

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:37

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Retirado
04/03/2023 16:34

Conclusos para julgamento
04/03/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:45

Recebidos os autos
28/02/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2023 11:32

Juntada de petição
27/02/2023 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 05:41

Conclusos para julgamento
15/02/2023 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 11:54

Recebidos os autos
14/02/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2022 13:13

Desentranhado o documento
19/08/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 13:13

Desentranhado o documento
19/08/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2022 16:08

Juntada de petição
20/11/2021 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2021 08:58

Juntada de Certidão
11/11/2021 08:35

Juntada de malote digital
11/11/2021 03:54

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 05:15

Decorrido prazo de TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
21/10/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 040313 /2019 - SÃO LUÍS /MA NUMERAÇÃO ÚNICA : 0027654-23.2011.8.10.0001 APELANTE: W O ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) APELADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS GEMEOS LTDA RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta pelo W O ENGENHARIA LTDA contra a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito da 9ª Vara da Cível de São Luís/MA, Dr.

Ernesto Guimarães Alves, que nos autos da Ação de Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo ajuizada contra o ora apelado, julgou extinto o processo, com resolução do mérito, tendo em vista a improcedência os pedidos contidos na inicial.

Da análise do processo, verifico em suas razões recursais (fls. 60-67), o apelante alega ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo executivo, vez que a embargada não apresentou prova do adimplemento da contraprestação, bem como sustenta que a embargada propôs o processo executivo com base em supostas duplicatas, todavia, não se tratam de duplicatas, pois não estão preenchidas de acordo com a Lei das Duplicatas, amoldando-se a boletos bancários com emissão eletrônica.

Na espécie, o processo de execução nº 0007741-55.2011.8.10.0001não foi remetido a esta Egrégia Corte, impossibilitando, assim, a análise do recurso de apelação interposto.

Assim, converto o feito em diligência para que seja oficiado o Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MApara encaminhar a esta Sexta Câmara Cível, os autos do processo de execução da relação processual supracitada,nº. 0007741-55.2011.8.10.0001.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de setembro de 2021.

Des.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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