15/09/2022 11:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 11:43

Transitado em Julgado em 08/03/2022
17/03/2022 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
19/02/2022 11:46

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 03:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
05/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
04/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800461-51.2020.8.10.0076 - [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUCIA DE AZEVEDO SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, para CIÊNCIA da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC.

Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais.

Brejo-MA, 13 de setembro de 2021.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
03/01/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 19:41

Extinto o processo por desistência
13/09/2021 09:55

Conclusos para julgamento
13/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
05/09/2021 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.
25/08/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 16:54

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/08/2021 17:00 1ª Vara de Brejo.
23/08/2021 09:32

Juntada de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800461-51.2020.8.10.0076 - [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUCIA DE AZEVEDO SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora, Dr.

Hialey Carvalho Aranha, OAB/MA 10.520 para tomar conhecimento da Decisão ID 39578639, com o seguinte teor: "Apresentada contestação e réplica, passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do NCPC.

Vislumbro os seguintes pontos controvertidos: 1) prova da condição de segurado especial; prova do cumprimento da carência exigida; e 3) início de prova material.

Para provar o alegado, defiro a produção de prova testemunhal.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/08/2021, às 17:00 horas para produção da prova testemunhal.

Advirta-se que, caso não conste ainda o rol de testemunhas, cabem às partes juntar aos autos, em até dez dias úteis a partir da intimação desta, o rol das mesmas, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.

As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus.

As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/1991 e à Constituição Federal.

As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil.

Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.

Intime-se, via advogado.

Ciência à Procuradoria".

Brejo/MA, 05 de janeiro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca.

Brejo-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2021.
30/01/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:39

Juntada de petição
07/01/2021 08:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 17:00 1ª Vara de Brejo.
06/01/2021 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2020 14:38

Conclusos para despacho
24/07/2020 14:37

Juntada de Certidão
24/07/2020 10:19

Juntada de petição
20/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 14:44

Juntada de Certidão
17/07/2020 16:43

Juntada de CONTESTAÇÃO
08/07/2020 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 19:27

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
04/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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