TJMA - 0802319-44.2019.8.10.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*63-53

Advogados

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS

OAB: 16087/MA

CPF *29.***.*09-36

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ: 03.220.438/0001-73

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 10:46

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2021 10:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 09/11/2021 10:46

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/11/2021 01:12

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 01:12

    Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 05/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 10:38

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 00:40

    Publicado Intimação de acórdão em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802319-44.2019.8.10.0047 RECORRENTE: JOSE SOUSA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº  12819009 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 6 de outubro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça

  • 06/10/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 16:05

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRIDO) e JOSE SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*63-53 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 01/10/2021 11:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2021 11:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/09/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 15:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/09/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 14:41

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 12:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/09/2021 10:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/09/2021 10:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/09/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 07:01

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 21:32

    Recebidos os autos

  • 02/04/2020 21:32

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 21:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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