TJMA - 0821987-47.2016.8.10.0001

24/06/2023 01:10

Baixa Definitiva

24/06/2023 01:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/06/2023 01:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.

31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 18:52

Negado seguimento ao recurso

21/05/2023 12:05

Conclusos para decisão

21/05/2023 12:04

Juntada de termo

20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

22/03/2023 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

21/03/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 09:03

Juntada de Certidão

20/03/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/03/2023 10:35

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/02/2023 08:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

25/02/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 17:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/02/2023 17:58

Juntada de Certidão

22/02/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

17/02/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2023 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

31/01/2023 11:09

Conclusos para julgamento

31/01/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 14:20

Recebidos os autos

30/01/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2023 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2023 15:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/01/2023 11:33

Juntada de petição

15/12/2022 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 15:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/12/2022 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 12:19

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2022 15:19

Desentranhado o documento

26/10/2022 15:19

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

24/10/2022 11:10

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2022 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

30/09/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2022 23:59.

01/08/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 16:25

Recebidos os autos

08/04/2022 15:18

Recebidos os autos

08/04/2022 15:18

Conclusos para despacho

08/04/2022 15:08

Distribuído por sorteio