TJMA - 0855468-98.2016.8.10.0001

26/02/2019 15:21

Baixa Definitiva

26/02/2019 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/02/2019 15:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2018 07:42

Decorrido prazo de ELIANE SOARES DOS SANTOS em 18/12/2018 23:59:59.

12/12/2018 12:27

Juntada de petição

29/11/2018 12:58

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2018.

29/11/2018 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2018 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2018 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018 22:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/07/2018 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2018 23:59:59.

14/06/2018 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2018 14:20

Juntada de Petição de parecer

15/05/2018 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017 09:52

Recebidos os autos

04/12/2017 09:52

Conclusos para despacho

04/12/2017 09:52

Distribuído por sorteio