TJMA - 0805062-48.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ALDERINO PEREIRA DE ARAUJO

CPF *63.***.*60-53

Advogados

ADALGISA BORGES LUZ SILVA

OAB: 4338/MA

CPF *74.***.*78-34

RAYANNE AGUILAR BORGES

OAB: 19539/MA

CPF *39.***.*26-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2021 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 11:29

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 13:06

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0805062-48.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ALDERINO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAYANNE AGUILAR BORGES - OAB MA19539 ADALGISA BORGES LUZ SILVA - OAB MA4338 Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Processo nº 0805062-48.2019.8.10.0040 Vistos, etc.

    ALDERINO PEREIRA DE ARAUJO ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

    Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

    DECIDO.

    A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

    Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

    Sem custas e honorários.

    Trânsito por preclusão lógica.

    Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

    Arquivem-se com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Publica.

  • 02/02/2021 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2021 12:33

    Transitado em Julgado em 02/02/2021

  • 02/02/2021 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2021 11:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2020 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2020 16:18

    Juntada de protocolo

  • 14/02/2020 16:09

    Juntada de Alvará

  • 14/02/2020 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 09:44

    Juntada de petição

  • 13/02/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 12:35

    Juntada de protocolo

  • 07/02/2020 10:47

    Juntada de petição

  • 07/02/2020 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 18:11

    Juntada de petição

  • 12/12/2019 10:49

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 10:49

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 10:38

    Juntada de petição

  • 27/11/2019 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2019 16:03

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 04/09/2019 09:53

    Juntada de petição

  • 02/09/2019 22:50

    Outras Decisões

  • 28/08/2019 12:30

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 12:29

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 05:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2019 23:59:59.

  • 25/07/2019 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2019 08:59

    Juntada de petição

  • 24/07/2019 10:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 24/07/2019 10:32

    Conta Atualizada

  • 17/07/2019 08:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2019 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2019 15:32

    Juntada de petição

  • 08/07/2019 23:59

    Juntada de petição

  • 15/05/2019 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 16:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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