TJMA - 0801446-89.2020.8.10.0053

1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

HERIKA DE JESUS SANTOS

CPF *76.***.*21-49

Advogados

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB: 12626/MA

CPF *02.***.*19-87

Polo Passivo

Partes

GEAN PAIXAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 16:30

    Juntada de petição

  • 19/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 18/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:19

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 12:20

    Juntada de petição

  • 27/06/2025 00:26

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 08:48

    Juntada de Edital

  • 25/06/2025 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2025 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2025 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2025 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2025 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 17:18

    Juntada de petição

  • 08/04/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:49

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 16:10

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 11:03

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 16:46

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2022 22:54

    Decorrido prazo de TERCEIRO CONFRONTANTE (FUNDOS) em 10/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 20:46

    Decorrido prazo de ANTONIO PRUDENCIO DE ABREU em 09/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 18:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/01/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 17:25

    Juntada de diligência

  • 24/11/2021 10:20

    Publicado Citação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected]     EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)   A Doutora ALESSANDRA LIMA SILVA, Juíza de Direito Titular 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria Judicial, tramita o processo n.º 0801446-89.2020.8.10.0053 - USUCAPIÃO (49), que tem como AUTOR: HERIKA DE JESUS SANTOS e como REU: GEAN PAIXÃO, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO dos confrontantes BETÂNIA e ANTONIO PRUDENCIO DE ABREU, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, artigos 285, 297 e 319 CPC.

    SEDE DO JUÍZO.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum de Porto Franco, situado na Tv.

    Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco (MA), CEP 65.970-000  Telefone 99-3571-3620.

    Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 16/11/2021.

    Eu, EDVANIA MARIA ALENCAR, digitei.

    Juiz José Francisco de Souza Fernandes  Juiz Substituto da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco/MA

  • 22/11/2021 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 15:54

    Juntada de Edital

  • 16/11/2021 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 19:48

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 11:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/03/2021 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2021 06:47

    Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 02/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 14:24

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 21:04

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0801446-89.2020.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): HERIKA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): Gean Paixão   FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Vistos etc.

    Cumpra-se conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual, a fim de proceder à intimação parte autora para que comprove a regular incorporação das áreas ao patrimônio privado, por meio da certidão de inteiro teor do imóvel ou outros documentos legítimos que comprovem a cadeia dominial deste, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, promova nova intimação da União, por meio de sua procuradoria, para que possa se manifestar sobre possível interesse no feito no prazo legal.

    Para isso, encaminhem-se as informações e documentações necessárias solicitadas no ID nº 36014666.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 03/02/2021.

    Eu, EDVANIA MARIA ALENCAR, digitei e assino por ordem da Dra.

    Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. 

  • 03/02/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 20:00

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 04:52

    Decorrido prazo de Gean Paixão em 17/11/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:02

    Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:00

    Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:00

    Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 21:21

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 21:15

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 11/09/2020 18:04

    Juntada de petição

  • 10/09/2020 03:56

    Publicado Citação em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/09/2020 02:08

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/09/2020 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/09/2020 14:44

    Juntada de edital

  • 04/09/2020 21:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2020 21:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2020 21:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2020 21:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2020 21:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2020 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 02:08

    Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 14:12

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2020 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 09:14

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 06:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

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