12/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:14

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
07/01/2025 13:09

Juntada de malote digital
19/12/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 23:44

Recebidos os autos
21/11/2024 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2024 23:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 09:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:16

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
14/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
14/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
14/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
14/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
14/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
12/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2023 00:09

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:09

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:09

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:37

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.
29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:27

Juntada de malote digital
27/06/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 20:15

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0417-72 (AGRAVANTE) e não-provido
15/06/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público
05/06/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2023 19:14

Conclusos para julgamento
23/05/2023 21:46

Recebidos os autos
23/05/2023 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/05/2023 21:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 10:47

Juntada de parecer do ministério público
03/03/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 04:10

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 04:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 04:10

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 04:10

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 04:10

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 04:10

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 27/09/2022 23:59.
03/09/2022 04:37

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.
03/09/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2022 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/08/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 07:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2022 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2022 07:36

Juntada de Certidão
20/07/2022 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/07/2022 16:45

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2022 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2022 13:16

Juntada de parecer do ministério público
15/02/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 10:43

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:36

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:36

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:36

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:36

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:36

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 10/02/2022 23:59.
18/12/2021 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.
18/12/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 10:48

Juntada de malote digital
16/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816666-92.2020.8.10.0000 Agravante: Vale S.A.

Advogados: Antônio Nery da Silva Júnior (OAB/MA – 7.436), Marco Antônio Coelho Lara (OAB/MA – 5.429-A), Vinícius César Santos de Moraes (OAB/MA – 10.448) e Jullyane Moraes Silva (OAB/MA – 17.329) Agravado: Elton Santos Ferreira Advogada: Karolyne Pereira Diniz (OAB/MA – 13.234) RELATOR: Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Em consulta ao andamento do processo na origem (Ação de Indenização por Prática de Ato Ilícito n.º 0004583-50.2016.8.10.0022), verifica-se que o magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia a suspensão do feito ante a interposição de agravo de instrumento em processos que tratam da mesma matéria.

Assim, afastado o perigo da demora, as razões recursais podem ser integralmente analisadas quando do julgamento do mérito deste recurso pelo órgão colegiado.

Oficie-se ao douto juiz da causa, dando-lhe ciência desta decisão, nos termos do artigo 1.019, I, do CPC.

Intimem-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC.

E, por fim, atendendo ao disposto no artigo 1.019, III, do CPC, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Estadual para que, por intermédio de sua Procuradoria de Justiça, intervenha como direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ultimadas essas providências e decorridos os prazos de estilo, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
15/12/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 04:04

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:04

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:53

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 02:53

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 12:30

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.
13/10/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 07:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/10/2021 07:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2021 07:38

Juntada de Certidão
11/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816666-92.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTES: VALE S.A.

ADVOGADOS: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA ) E OUTROS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS LARA PONTES E MERY ADVOGADOS (OAB/MA 247) AGRAVADO: ELTON SANTOS FERREIRA ADVOGADO: LITISCONSORTES: GUSA NORDESTE S.A., GURANY SIDERURGICA E MINERAÇÃO S.A., COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE RELATOR: Des.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão proferida nos autos da Ação de Indenização por Prática de Ato Ilícito, Danos Patrimoniais e Morais, Processo nº 0004583-50.2016.8.10.0022 (2ª Vara Cível de Açailância/MA).

Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção em decorrência de decisão proferida pela saudosa Desa.

Cleonice Silva Freire (Terceira Câmara Cível), no Agravo de Instrumento nº 0802886-90.2017.8.10.0000 oriundo do feito de origem.

Desse modo a prevenção é do sucessor da referida Desembargadora no órgão que a mesma integrava neste Egrégio Tribunal de Justiça.

Assim, nos termos do art. 293 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Desembargador que sucedeu a Desembargadora Cleonice Silva Freire (Terceira Câmara Cível) torna-se prevento para processar e julgar o presente recurso.

Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: RITJMA/2016.

Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao Desembargador que sucedeu a Desembargadora Cleonice Silva Freire (Terceira Câmara Cível), em face da sua jurisdição preventa, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa.

Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís, 08 de outubro de 2021. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS RELATOR
09/10/2021 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/10/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:51

Declarada incompetência
01/03/2021 16:49

Juntada de petição
28/01/2021 03:02

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 03:02

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 03:02

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 03:02

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 03:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 03:02

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 27/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2020.
03/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2020 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2020 08:20

Juntada de documento
01/12/2020 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/12/2020 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020 06:49

Determinação de redistribuição por prevenção
10/11/2020 18:57

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Razões do Agravo de Instrumento Digital ou Digitalizada • Arquivo

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