15/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETO em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
01/03/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:08

Juntada de petição
02/10/2024 12:23

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/09/2024 10:02

Juntada de petição
21/09/2024 00:26

Decorrido prazo de IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETO em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:59

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
09/05/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 20:26

Juntada de petição
12/04/2024 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:43

Conclusos para despacho
17/01/2023 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:28

Juntada de petição
06/10/2022 21:31

Juntada de petição
04/10/2022 00:55

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
30/10/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:04

Conclusos para despacho
11/02/2021 17:36

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº16667-98+2006+IRINEU+RODRIGUES+DE+SOUSA.pdf
09/02/2021 14:58

Juntada de petição
05/02/2021 12:50

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016667-98.2006.8.10.0001 AUTOR: IRINEU RODRIGUES DE SOUSA NETO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO BARROS SERRA - MA8181-N, NUBIA MACEDO SOUSA - MA6916 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
02/02/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 14:38

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:44

Recebidos os autos
22/01/2021 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2006

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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