24/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
22/04/2025 14:04

Juntada de petição
22/04/2025 14:03

Juntada de petição
16/04/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 07:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
08/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:22

Juntada de petição
18/12/2024 07:06

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2024 21:03

Outras Decisões
21/11/2024 16:22

Conclusos para decisão
09/11/2024 23:40

Juntada de laudo
29/10/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 22:12

Juntada de petição
03/10/2024 00:27

Juntada de laudo
22/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
23/08/2024 04:04

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:41

Juntada de petição
15/08/2024 00:48

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:53

Juntada de laudo
02/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 06:27

Outras Decisões
30/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
29/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:24

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/04/2022 23:59.
15/10/2021 02:24

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829815-21.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS PRAZERES COSTA BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO - OAB/MA 9811 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A DECISÃO Considerando a decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2), que determinou a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que discutam se o Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, determino sejam os autos acautelados em Secretaria até o julgamento da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
13/10/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
29/09/2021 16:44

Conclusos para julgamento
29/09/2021 16:41

Juntada de réplica à contestação
16/09/2021 09:52

Expedição de Informações pessoalmente.
16/09/2021 09:51

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2021 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
15/09/2021 11:28

Juntada de petição
14/09/2021 16:13

Juntada de contestação
14/09/2021 14:48

Juntada de petição
12/08/2021 21:31

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2021 09:48

Juntada de petição
23/07/2021 21:52

Juntada de Certidão
20/07/2021 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 22:18

Audiência Conciliação designada para 16/09/2021 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
17/07/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 17:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/07/2021 14:05

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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