STJ - 0832815-34.2018.8.10.0001

20/03/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2023 14:04

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 865441/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0865441 - AgInt no AREsp 2173031 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00865441/2022 - AgInt no AREsp 2173031/MA

02/12/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001114-2022-AJC-2T)

01/12/2022 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865441/2022 - AgInt no AREsp 2173031/MA

11/11/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/11/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para FRANCY PEREIRA FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 865441/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para ANALIA RIBEIRO PINHEIRO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 865441/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para MARIA DA PURIFICAÇÃO COSTA CUTRIM LEAL apresentar resposta à petição n. 865441/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para EDINAILSON LOPES FIGUEREDO apresentar resposta à petição n. 865441/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para EGINALDA DOS ANJOS FIGUEREDO apresentar resposta à petição n. 865441/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 865441/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865441/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865441/2022

28/09/2022 08:36

Protocolizada Petição 865441/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2022

09/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 22:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

25/07/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO