TJMA - 0802315-75.2017.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 09:08
Baixa Definitiva
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06/12/2021 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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06/12/2021 09:07
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 04:53
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/12/2021 23:59.
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06/12/2021 04:53
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FEITOSA em 03/12/2021 23:59.
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06/12/2021 04:52
Decorrido prazo de FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA em 03/12/2021 23:59.
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06/12/2021 04:06
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 03/12/2021 23:59.
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11/11/2021 01:37
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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11/11/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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09/11/2021 14:37
Juntada de Certidão
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09/11/2021 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 22:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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06/11/2021 01:14
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 01:14
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FEITOSA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 01:14
Decorrido prazo de FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 01:12
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 05/11/2021 23:59.
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29/10/2021 07:38
Conclusos para decisão
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29/10/2021 07:37
Juntada de Certidão
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28/10/2021 02:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA em 27/10/2021 23:59.
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28/10/2021 02:48
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FEITOSA em 27/10/2021 23:59.
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20/10/2021 00:54
Publicado Intimação em 20/10/2021.
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20/10/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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18/10/2021 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2021 11:04
Juntada de intimação
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18/10/2021 10:57
Juntada de Certidão
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18/10/2021 10:55
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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15/10/2021 17:20
Juntada de embargos de declaração (1689)
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08/10/2021 00:47
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802315-75.2017.8.10.0047 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: SILVINO MOREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA - MA15554-A, RENATO FERRAZ FEITOSA - MA11169-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12718487 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 6 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria -
06/10/2021 12:13
Juntada de Certidão
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06/10/2021 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 12:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/07/2021 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA em 30/06/2021 23:59:59.
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01/07/2021 00:29
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/06/2021 23:59:59.
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01/07/2021 00:29
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FEITOSA em 30/06/2021 23:59:59.
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01/07/2021 00:29
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 30/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 09:56
Conclusos para decisão
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17/06/2021 09:55
Juntada de Certidão
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16/06/2021 19:22
Juntada de embargos de declaração (1689)
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09/06/2021 00:06
Publicado Intimação de acórdão em 09/06/2021.
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08/06/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
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07/06/2021 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2021 19:22
Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido
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01/06/2021 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA em 31/05/2021 23:59:59.
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01/06/2021 00:43
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 31/05/2021 23:59:59.
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01/06/2021 00:43
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/05/2021 23:59:59.
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01/06/2021 00:42
Decorrido prazo de RENATO FERRAZ FEITOSA em 31/05/2021 23:59:59.
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26/05/2021 14:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2021 11:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/05/2021 11:09
Pedido de inclusão em pauta
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24/05/2021 00:09
Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.
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23/05/2021 23:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/05/2021 23:34
Pedido de inclusão em pauta
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23/05/2021 23:34
Conclusos para decisão
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21/05/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 18:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2021 18:16
Juntada de Certidão
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17/05/2021 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2018 16:34
Recebidos os autos
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24/05/2018 16:34
Conclusos para decisão
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24/05/2018 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2018
Ultima Atualização
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo
RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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