19/03/2021 09:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2021 09:08

Transitado em Julgado em 18/03/2021
18/03/2021 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO FERREIRA em 17/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:19

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2021 11:26

Juntada de petição
29/01/2021 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842499-80.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO FERREIRA SENTENÇA Nestes autos as partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 39277980 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes formalizaram acordo extrajudicial(Id. 39277980), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 39277980 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 18/12/2020.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.
13/01/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:51

Homologada a Transação
18/12/2020 13:45

Conclusos para julgamento
15/12/2020 17:24

Juntada de petição
20/11/2020 13:40

Juntada de Certidão
06/11/2020 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 13:54

Juntada de Carta ou Mandado
27/10/2020 17:07

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2020 15:31

Juntada de petição
25/09/2020 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 11:32

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2020 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO FERREIRA em 14/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 14:23

Juntada de diligência
04/08/2020 09:17

Mandado devolvido dependência
04/08/2020 09:17

Juntada de diligência
09/03/2020 15:18

Expedição de Mandado.
09/03/2020 14:00

Juntada de Mandado
03/02/2020 19:16

Juntada de petição
16/12/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:05

Conclusos para despacho
06/09/2019 12:17

Juntada de petição
20/08/2019 10:40

Juntada de termo
06/08/2019 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2019 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 11:31

Conclusos para despacho
07/12/2018 09:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2018 16:00 5ª Vara Cível de São Luís.
13/11/2018 10:11

Juntada de petição
06/11/2018 23:09

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/11/2018 23:59:59.
30/10/2018 08:51

Juntada de termo
11/10/2018 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2018 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2018 11:18

Juntada de petição
10/10/2018 17:42

Audiência conciliação designada para 04/12/2018 16:00.
09/10/2018 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 09:51

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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