21/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.
25/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0821677-97.2023.8.10.0000
05/03/2024 14:01

Juntada de malote digital
21/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:47

Juntada de termo
28/08/2023 16:49

Juntada de petição
23/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:46

Outras Decisões
15/07/2022 10:03

Juntada de termo
19/05/2022 13:14

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
29/03/2022 08:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES BASTOS em 28/03/2022 23:59.
16/03/2022 22:30

Juntada de petição
07/03/2022 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2021 07:32

Conclusos para despacho
11/02/2021 19:52

Juntada de petição
10/02/2021 12:44

Juntada de petição
06/02/2021 00:05

Publicado Intimação em 04/02/2021.
06/02/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029807-87.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENDES BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636, CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO - MA8219 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
02/02/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 21:26

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:35

Recebidos os autos
22/01/2021 14:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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