TJMA - 0800636-72.2019.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME

CNPJ: 08.834.727/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKA ANDREIA HOLANDA DA SILVA

CPF *59.***.*48-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2021 16:56

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2021 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 12/11/2021 16:55

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/11/2021 04:12

    Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA SOUSA em 08/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 12:56

    Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800636-72.2019.8.10.0046 RECORRENTE: PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA - TO3241 RECORRIDO: ERIKA ANDREIA HOLANDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12809332 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 8 de outubro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça

  • 08/10/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 09:02

    Conhecido o recurso de PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-86 (RECORRENTE) e não-provido

  • 10/09/2021 12:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2021 10:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2021 10:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/09/2021 11:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/09/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 19:42

    Juntada de petição

  • 23/07/2019 14:42

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810084-87.2019.8.10.0040

Constancio Jose das Chagas

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fernando Lucas Lima da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0810084-87.2019.8.10.0040

Constancio Jose das Chagas

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0810105-18.2021.8.10.0000

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Lidiane Pereira Marinho

Advogado: Amanda Assuncao Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800487-90.2019.8.10.0009

Aryanne Moreira Silva

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0807350-35.2021.8.10.0060

Antonia Alves de Sousa Veloso

Banco Pan S/A

Advogado: Francisco Marlon Araujo de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2021 19:06

Exibir Processo