12/01/2022 09:15

Arquivado Definitivamente
09/01/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 21:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 16:25

Conclusos para despacho
17/12/2021 16:25

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:15

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:37

Desentranhado o documento
17/12/2021 12:37

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 12:32

Juntada de Certidão
15/12/2021 23:32

Juntada de Alvará
14/12/2021 12:27

Juntada de petição
13/12/2021 22:38

Juntada de petição
13/12/2021 18:23

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:40

Juntada de petição
24/11/2021 07:23

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800479-13.2019.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: SERGIO ROBERTO RIBEIRO COSTA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO AMARO ROCHA - MA11302 PARTE REQUERIDA: BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, BANCO DAYCOVAL S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Defiro o pedido da parte autora. Apresentada a planilha de cálculos, intime-se a parte executada para pagamento da referida quantia no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e/ou de seu advogado referente à quantia depositada, caso possua poderes específicos para tanto. Não havendo pagamento, proceda-se à penhora do quantum devido (já acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, §1º, do CPC), nas contas-correntes do executado, observando-se o número do CNPJ (ou CPF) indicado nos autos e transferindo os valores constritos para a conta à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A. Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento do valor bloqueado. Oferecidos os embargos à execução, sendo estes tempestivos, intime-se a parte exequente para respondê-los no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, concluam-se os autos. Não havendo embargos ou sendo estes intempestivos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo, com a concordância da parte, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu causídico constituído nos autos e com poderes específicos para tal fim. No mais, com o decurso do prazo de 10 (dez) dias sem manifestação nos autos, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. São Luís, 11 de novembro de 2021. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final, respondendo São Luis,Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
22/11/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:12

Juntada de petição
10/11/2021 09:38

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:32

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:29

Recebidos os autos
09/11/2021 14:29

Juntada de despacho
12/02/2020 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/02/2020 09:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2020 10:55

Conclusos para decisão
11/02/2020 10:53

Juntada de Certidão
04/02/2020 18:49

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO COSTA em 03/02/2020 23:59:59.
12/12/2019 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 14:59

Juntada de Certidão
03/12/2019 18:50

Juntada de recurso inominado
19/11/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2019 17:01

Conclusos para decisão
30/07/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 16:56

Juntada de Certidão
27/07/2019 02:36

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO COSTA em 26/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 01:25

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO COSTA em 18/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 10:19

Conclusos para decisão
02/07/2019 10:19

Julgado procedente o pedido
02/07/2019 10:19

Juntada de Certidão
01/07/2019 17:33

Juntada de embargos de declaração
24/06/2019 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2019 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2019 12:23

Julgado procedente o pedido
12/06/2019 14:10

Conclusos para julgamento
12/06/2019 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2019 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
12/06/2019 07:53

Juntada de ata da audiência
11/06/2019 17:23

Juntada de petição
10/06/2019 16:48

Juntada de contestação
22/04/2019 04:38

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO COSTA em 15/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2019 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2019 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2019 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2019 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 11:36

Concedida a Medida Liminar
26/03/2019 16:19

Conclusos para decisão
26/03/2019 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/06/2019 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/03/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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