STJ - 0864593-90.2016.8.10.0001

19/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

18/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

15/12/2024 11:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO LUIS para negar provimento ao Recurso Especial

26/10/2023 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/10/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO