STJ - 0808536-47.2019.8.10.0001

07/12/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/12/2022 13:23

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 583441/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583441 - AgInt no AREsp 2111296 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS BALDEZ FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583441/2022 - AgInt no AREsp 2111296/MA

08/11/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000983-2022-AJC-2T)

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583441/2022 - AgInt no AREsp 2111296/MA

06/09/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/09/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779409/2022

05/09/2022 17:07

Protocolizada Petição 779409/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 583441/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583441/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583441/2022

06/07/2022 15:53

Protocolizada Petição 583441/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

15/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 16:50

Conheço do agravo de DOMINGOS BALDEZ FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/05/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO