17/04/2024 11:37

Baixa Definitiva
17/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/04/2024 11:36

Juntada de termo
17/04/2024 11:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/04/2024 11:29

Recebidos os autos
17/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/07/2022 08:48

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:24

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:18

Juntada de Certidão
19/07/2022 07:54

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2022 23:59.
23/05/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 10:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:04

Juntada de petição
02/05/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.
30/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 16:45

Recurso Especial não admitido
15/03/2022 15:24

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:24

Juntada de termo
15/03/2022 15:04

Juntada de contrarrazões
24/01/2022 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 19:05

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/01/2022 16:26

Juntada de recurso especial (213)
16/12/2021 14:41

Juntada de petição
01/12/2021 03:59

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2021 22:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2021 16:47

Juntada de contrarrazões
26/10/2021 15:40

Juntada de petição
08/10/2021 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820654-89.2018.8.10.0001 EMBARGANTE: JOANA PINTO DOS SANTOS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 183, caput, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís/MA, 05 de outubro de 2021. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
06/10/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 15:32

Juntada de petição
02/07/2021 20:54

Juntada de petição
01/07/2021 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2021 16:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2021 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.
23/06/2021 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 19:01

Conhecido o recurso de JOANA PINTO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*66-15 (APELANTE) e não-provido
17/06/2021 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 09:55

Juntada de parecer
10/06/2021 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 22:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2021 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2021 19:52

Juntada de parecer
09/03/2021 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:50

Recebidos os autos
05/11/2020 11:50

Conclusos para despacho
05/11/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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