27/10/2021 09:40

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 09:40

Transitado em Julgado em 21/10/2021
23/10/2021 07:42

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 04:01

Decorrido prazo de BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 21:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 21/10/2021 23:59.
29/09/2021 11:23

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860391-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB/MG78870, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB/MG108504 EXECUTADO: BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO SENTENÇA VISTO Nestes autos as partes, BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. e BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 52315399 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes, BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. e BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 52315399), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 52315398 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto o presente cumprimento de sentença.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após, arquive-se estes autos.

São Luís (MA), 15/09/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital
24/09/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 12:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/09/2021 08:57

Juntada de termo
14/09/2021 13:09

Conclusos para julgamento
09/09/2021 18:57

Juntada de petição
05/09/2021 02:44

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 26/08/2021 23:59.
05/09/2021 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 07:59

Juntada de Certidão
21/08/2021 05:13

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860391-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB/MG78870, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB/MG108504 EXECUTADO: BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, II, do CPC, determino a intimação da parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 198.568,84(cento e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) , referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Serve o presente despacho como CARTA DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 06 de agosto de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
17/08/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:15

Conclusos para despacho
23/04/2021 10:43

Juntada de petição
22/04/2021 13:48

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 17:44

Juntada de petição
10/04/2021 01:48

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860391-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB/MG 78870 EXECUTADO: BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO DESPACHO: Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito e pagamento das custas de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos[1].

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
07/04/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 12:12

Conclusos para despacho
11/02/2021 13:18

Juntada de petição
05/02/2021 21:11

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860391-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY ROMANO DONADEL - OAB/MG 78870 EXECUTADO: BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO DESPACHO Após a comprovação nos autos do recolhimento das custas pertinentes, promova-se o desarquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 29 de janeiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
03/02/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 12:43

Processo Desarquivado
29/01/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:27

Conclusos para despacho
28/12/2020 19:44

Juntada de petição
23/05/2020 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 09:33

Arquivado Definitivamente
09/05/2020 19:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 17:04

Conclusos para despacho
24/03/2020 17:04

Juntada de Certidão
06/03/2020 11:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 08:55

Juntada de Ato ordinatório
13/02/2020 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2020 08:53

Transitado em Julgado em 10/12/2019
13/02/2020 08:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/01/2020 13:52

Juntada de petição
11/12/2019 01:26

Decorrido prazo de BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO em 10/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 10/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 00:20

Publicado Intimação em 19/11/2019.
19/11/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2019 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 12:21

Julgado procedente o pedido
26/02/2019 15:42

Conclusos para julgamento
22/02/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 15:30

Juntada de petição
07/11/2018 13:55

Conclusos para julgamento
07/11/2018 13:55

Juntada de Certidão
24/10/2018 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
14/09/2018 13:46

Outras Decisões
27/12/2017 09:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 16:56

Conclusos para decisão
27/07/2017 16:55

Juntada de Certidão
26/07/2017 10:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/04/2017 10:30 5ª Vara Cível de São Luís.
11/04/2017 09:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2017 14:04

Audiência conciliação designada para 11/04/2017 10:30.
31/03/2017 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 28/03/2017 23:59:59.
17/03/2017 00:09

Decorrido prazo de BRAITNER IZAIAS CUNHA DO NASCIMENTO em 16/03/2017 23:59:59.
20/02/2017 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2017 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica
16/02/2017 16:56

Expedição de Mandado
10/02/2017 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 10:37

Conclusos para despacho
22/10/2016 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2016

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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